Visita ao MP
 
O Ministério Público

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ele não está subordinado a nenhum dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e seus membros - procuradores e promotores de Justiça - defendem os direitos mais importantes da sociedade, detendo prerrogativas e garantias que lhes asseguram independência funcional.

A Instituição tem autonomia funcional e administrativa, atuando nas seguintes áreas: cidadania, cível, consumidor, criminal, criança e adolescente, meio ambiente, saúde, educação, segurança pública e defesa social.

 
O Programa
 

“Conhecendo o Ministério Público” é um programa gratuito de visitação pública em que estudantes do ensino fundamental( 5ª a 8ª series), médio e superior, além de integrantes das entidades civis (associações, sindicatos e organizações não-governamentais), têm a oportunidade de adquirir noções de cidadania, bem como informar-se sobre o funcionamento e as áreas de atuação da Instituição.

Este programa foi criado em razão da crescente demanda por informações sobre o Ministério Público, e tem como um de seus objetivos estreitar o relacionamento com a comunidade. Por meio dele, busca-se estimular a divulgação dos valores democráticos e a formação de cidadãos conscientes de seus direitos.

Durante as visitas, os participantes recebem cartilhas, assistem a um vídeo institucional e a uma palestra proferida por um procurador, promotor de Justiça ou servidor. Eles são acompanhados por um(a) guia que os conduz a alguns espaços da Instituição, como a Sala de Sessões do Órgãos Colegiados, Biblioteca e o auditório.

Ao final da visita, é aplicada uma pesquisa e feito o registro fotográfico do grupo.

Os certificados de participação serão enviados por e-mail no prazo de 30 dias.

 

Grupos: até 40 pessoas, acompanhadas por um responsável da entidade (mínimo de 20 pessoas);

Duração da visita: duas horas;

Endereço: Ministério Público do Estado da Bahia (prédio sede) - 5ª Avenida, n° 750, Centro Administrativo da Bahia – Salvador/BA;

Agendamento de visitas: consulte as datas e os horários disponíveis:

Agendamento

Em caso de dúvidas ou para mais informações, envie uma mensagem para o e-mail cerimonial@mpba.mp.br ou ligue (71) 3103-0443/0445.

Obs: cada instituição poderá agendar até 2 visitas por semestre.