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Secretaria-Geral

A Secretaria-Geral do Ministério Público da Bahia vem buscando aperfeiçoar práticas e procedimentos administrativos visando à melhoria da gestão, com ênfase no aprimoramento dos canais de comunicação com os Membros.

A fim de operacionalizar com eficiência e eficácia uma das premissas de sua atividade - controle das ocorrências funcionais - fora criado o Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial e das Procuradorias e Promotorias de Justiça da Bahia - SIGA, que se encontra em constante atualização e aprimoramento, cujo maior desafio é transformá-lo em um sistema efetivamente gerencial, obtendo-se dados estatísticos e de gestão, ao tempo em que o tornamos cada vez mais interativo com o usuário.

O quadro funcional da Secretaria é organizado por Unidades que possuem as seguintes competências:

- Unidade de Operações - UOP:

  • Executar, acompanhar e controlar as atividades de administração da carreira do Ministério Público, em assuntos relacionados à promoção, remoção, reintegração, substituição, auxílio, vacância, designações e outros correlatos;
  • Processar, organizar e preparar os atos relativos aos assuntos de sua competência;
  • Instruir processos relativos aos assuntos de sua competência;
  • Realizar registros no sistema informatizado de controle da carreira do Ministério Público;
  • Manter os registros de provimento e atribuição das Promotorias de Justiça, bem como de atuação dos membros da carreira do Ministério Público;
  • Organizar e manter atualizados os registros cadastrais e funcionais dos membros da carreira do Ministério Público;
  • Atender aos órgãos e membros do Ministério Público, fornecendo-lhes informações cadastrais e funcionais;
  • Subsidiar a elaboração dos atos relacionados às ocorrências funcionais da carreira do Ministério Público;
  • Acompanhar e atualizar os parâmetros e padrões do sistema informatizado de controle da carreira do Ministério Público;
  • Controlar a expedição das carteiras funcionais da carreira do Ministério Público.

- Unidade de Direitos e Vantagens - UDV:

  1. Executar, acompanhar e controlar as atividades de administração da carreira do Ministério Público, em assuntos relacionados a direitos, vantagens, averbações e concessões, tais como licenças, férias, afastamentos, autorização de ausência da comarca, aposentadoria e demais ocorrências funcionais correlatas;
  2. Processar, organizar, preparar e controlar os atos relativos às ocorrências funcionais de sua área de atuação, apoiando o seu encaminhamento para aprovação, publicação e divulgação;
  3. Instruir processos de sua competência, relativos às ocorrências funcionais da carreira do Ministério Público;
  4. Realizar registros no sistema informatizado de controle da carreira do Ministério Público;
  5. Analisar e fornecer informações sobre os assuntos de sua competência;
  6. Atender aos órgãos e membros do Ministério Público, fornecendo-lhes informações cadastrais e funcionais;
  7. Subsidiar a elaboração da folha de pagamento, com informações sobre os processos relativos à gestão da carreira do Ministério Público, que produzem efeitos financeiros.

Ademais, a Secretaria-Geral é também secretaria dos Órgãos Colegiados, compostos pelo Colégio de Procuradores de Justiça, Órgão Especial de Procuradores e Conselho Superior do Ministério Público.