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Eventos Estratégicos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) empregou, para a elaboração do Plano Institucional, uma metodologia que atende, dentro de seu escopo, à demanda de construção do planejamento estratégico com a construção de cenários prospectivos e o monitoramento de indicadores.

A justificativa para a adoção de uma ferramenta de gestão que prospectasse cenários decorreu da necessidade de não se levar em consideração somente os fatos e dados que aconteceram no passado. Era também essencial a compreensão da dinâmica de transformação social, econômica, cultural, política e tecnológica das sociedades para que a instituição pudesse visualizar cenários futuros em um ambiente aberto, múltiplo e incerto.

A prospecção de cenários não é uma ferramenta destinada a reduzir as incertezas do futuro, tampouco a predizê-lo, mas deve ser vista como um mecanismo de tomada de decisões estratégicas.

Em decorrência do imperativo de alinhar o Ministério Público do Estado da Bahia com as melhores e mais modernas práticas gerenciais aplicadas em instituições públicas e privadas, utilizou-se o 'Método Grumbach', objetivando a construção do mapa de cenários prospectivos probabilísticos para o horizonte temporal 2011-2023.

Uma pesquisa 'Delphi' foi disponibilizada entre os meses de novembro e dezembro de 2010, através do site http://www.brainstormingweb4.com.br/mpba e respondida por peritos de notório saber em diversas áreas do conhecimento e pela sociedade. Os respondentes forneceram suas opiniões sobre a probabilidade de ocorrência de cada evento (questões estratégicas) e da importância do evento para o MP/BA. Com isso, evidenciou-se a participação efetiva da sociedade na formação do plano estratégico.

Os cenários prospectivos nasceram dos seguintes questionamentos feitos aos peritos:

1 – Degradação do bioma cerrado na Bahia

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, o uso dos recursos naturais sem preocupações com a sustentabilidade venha a reduzir, em percentuais superiores a 20%, a cobertura atual do bioma cerrado no estado da Bahia.

2 – Redução dos congestionamentos dos processos judiciais

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, o judiciário brasileiro consiga atingir taxas médias inferiores ou iguais a 25% para os indicadores de congestionamento dos processos de conhecimento em 1º e 2º graus.

3 – Aumento da participação do interior no PIB do estado

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, a contribuição para o PIB estadual por parte dos municípios do interior da Bahia atinja patamar acima de 60%.

4 – Redução da taxa de analfabetismo no estado da Bahia

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, a Bahia reduza a taxa de analfabetismo do estado para a média nacional.

5 – Aumento de imigrantes no Brasil

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, o percentual de imigrantes registrados e irregulares no Brasil represente mais de 2% da população total do país.

6 – Aumento da transparência nas contas públicas

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, ocorra a total transparência nas contas públicas, a ponto de 100% dos municípios brasileiros terem suas contas efetivamente divulgadas na forma da lei.

7 – Redução dos índices de criminalidade

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, as políticas sociais e o sistema de justiça sejam fortalecidos e modernizados, permitindo a redução, pela metade, dos atuais índices de criminalidade no estado da Bahia.

8 – Alteração no perfil constitucional do Ministério Público

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, sejam aprovadas emendas constitucionais que diminuam as atribuições e garantias do Ministério Público.

9 – Desenvolvimento sustentável na região da caatinga

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, ocorra a efetivação de políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável da caatinga no estado da Bahia.

10 – Redução da maioridade penal

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, reduza-se para 16 anos a maioridade penal no Brasil.

11 – Colapso da mobilidade urbana

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, a mobilidade urbana entre em colapso na cidade de Salvador.

12 – Melhoria da qualidade dos serviços de saúde pública

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, a melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados transforme o SUS de fato no SUS de direito.

13 – Subdivisão do estado da Bahia

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, ocorra a subdivisão do Estado da Bahia, com a criação do Estado do São Francisco.

14 – Sumento da tramitação de processos judiciais por meio digital

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, 100% dos processos judiciais em 1ª e 2ª instâncias do Poder Judiciário do Estado da Bahia tenham tramitação por meio digital.

15 – Aumento da participação cidadã

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, o ID H da Bahia alcance índice igual ou superior ao ID H do Brasil.

 

 

 
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