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LANÇAMENTO DO PLANO

Em decorrência do imperativo de alinhar o Ministério Público do Estado da Bahia com as melhores e mais modernas práticas gerenciais aplicadas em instituições públicas e privadas, utilizou-se o ‘Método Grumbach’, desenvolvido pelo professor Raul Grumbach, um dos pioneiros no emprego de métodos da escola probabilística, objetivando a construção do mapa de cenários prospectivos probabilísticos para o horizonte temporal 2011-2023.

Posteriormente, durante a realização do ‘II Encontro do Comitê de Planejamento’, aplicou-se a técnica do ´brainstorming´, a fim de elaborar uma lista de idéias, as quais foram reunidas em grupos temáticos para a definição dos eventos a serem avaliados, por meio de uma pesquisa ‘Delphi’, por peritos de notório saber em diversas áreas do conhecimento e pela sociedade.

A pesquisa foi disponibilizada entre os meses de novembro e dezembro de 2010, através do site http://www.brainstormingweb4.com.br/mpba. Os respondentes forneceram suas opiniões sobre a probabilidade de ocorrência de cada evento (questões estratégicas) e da importância do evento para o MP/BA. Com isso, evidenciou-se a participação efetiva da sociedade na formação do plano estratégico.

A probabilidade de ocorrência dos eventos foi obtida por meio de uma média ponderada das avaliações fornecidas pelos peritos e pela sociedade, que também se autoavaliaram em relação ao seu nível de conhecimento sobre cada questionamento. Adicionalmente, efetuou-se uma análise de impactos cruzados da ocorrência de cada um dos eventos sobre os demais para, após a aplicação do método ‘Monte Carlo’, gerar os cenários prospectivos.

Os cenários prospectivos nasceram dos seguintes questionamentos feitos aos peritos:

1 – DEGRADAÇÃO DO BIOMA CERRADO NA BAHIA

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, o uso dos recursos naturais sem preocupações com a sustentabilidade venha a reduzir, em percentuais superiores a 20%, a cobertura atual do bioma cerrado no estado da Bahia.

2 – REDUÇÃO DOS CONGESTIONAMENTOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, o judiciário brasileiro consiga atingir taxas médias inferiores ou iguais a 25% para os indicadores de congestionamento dos processos de conhecimento em 1º e 2º graus.

3 – AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO INTERIOR NO PIB DO ESTADO

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, a contribuição para o PIB estadual por parte dos municípios do interior da Bahia atinja patamar acima de 60%.

4 – REDUÇÃO DA TAXA DE ANALFABETISMO NO ESTADO DA BAHIA

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, a Bahia reduza a taxa de analfabetismo do estado para a média nacional.

5 – AUMENTO DE IMIGRANTES NO BRASIL

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, o percentual de imigrantes registrados e irregulares no Brasil represente mais de 2% da população total do país.

6 – AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, ocorra a total transparência nas contas públicas, a ponto de 100% dos municípios brasileiros terem suas contas efetivamente divulgadas na forma da lei.

7 – REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, as políticas sociais e o sistema de justiça sejam fortalecidos e modernizados, permitindo a redução, pela metade, dos atuais índices de criminalidade no estado da Bahia.

8 – ALTERAÇÃO NO PERFIL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, sejam aprovadas emendas constitucionais que diminuam as atribuições e garantias do Ministério Público.

9 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DA CAATINGA

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, ocorra a efetivação de políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável da caatinga no estado da Bahia.

10 – REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, reduza-se para 16 anos a maioridade penal no Brasil.

11 – COLAPSO DA MOBILIDADE URBANA

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, a mobilidade urbana entre em colapso na cidade de Salvador.

12 – MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, a melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados transforme o SUS de fato no SUS de direito.

13 – SUBDIVISÃO DO ESTADO DA BAHIA

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, ocorra a subdivisão do Estado da Bahia, com a criação do Estado do São Francisco.

14 – AUMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS POR MEIO DIGITAL

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, 100% dos processos judiciais em 1ª e 2ª instâncias do Poder Judiciário do Estado da Bahia tenham tramitação por meio digital.

15 – AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

A questão se refere à probabilidade de que, até 31 de dezembro de 2023, o IDH da Bahia alcance índice igual ou superior ao ID H do Brasil.




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