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HISTÓRICO

A primeira experiência do Ministério Público do Estado da Bahia com planejamento estratégico ocorreu em dezembro de 2002. Naquela ocasião, ao cabo de reuniões entre procuradores e promotores de Justiça, ficaram estabelecidos direcionamentos básicos para a Instituição, que resultaram em um plano de ação à época denominado Plano Geral de Atuação (PGA), a ser implementado num prazo de 5 anos (2004-2009). Ultrapassado esse termo, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), em reunião realizada a 30 de abril de 2010, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), sem deixar de reconhecer os resultados e avanços obtidos com o antigo modelo, resolveu acatar proposição unânime dos coordenadores das Promotorias de Justiça Regionais no sentido de considerá-lo exaurido.

Assim, inicialmente, foi realizada uma pesquisa em torno de metodologias e técnicas gerenciais desenvolvidas em organizações públicas e privadas, a fim de buscar a que melhor se alinhava aos anseios históricos de profissionalização e modernização da gestão, mas que também contemplasse métodos e ferramentas capazes de proporcionar a sustentabilidade e o contínuo aperfeiçoamento dos processos, através de uma postura pré-ativa e, principalmente, pró-ativa.

Seguindo a lógica de que a modernização e a melhoria das práticas administrativas eram indispensáveis à consolidação da Instituição como órgão de excelência na defesa da sociedade e do regime democrático, procurou-se, nessa nova proposta, contemplar mecanismos que possibilitassem uma solução completa, em que todas as fases de auxílio à tomada de decisões estivessem integradas e, além disso, houvesse condições para se empreender uma postura protagonista diante das mudanças dos cenários apresentados e dos seus quadros futuros possíveis nas diversas áreas de interesse: a) econômica; b) social; c) cultural; d) política; e) jurídica.

Nessa esteira, o Ministério Público do Estado da Bahia, além da publicação de um plano estratégico, que na verdade constitui apenas um instrumento de administração, almejou implantar um novo modelo de gestão estratégica, que, como já dito, permitisse a perenização das ações planejadas e o acompanhamento de resultados, de forma a se garantir a efetividade da atuação ministerial.

Após a análise das empresas de consultoria e metodologias existentes no mercado, inclusive com visitas a outros Ministérios Públicos, para verificação in loco do desempenho de duas concorrentes finalistas que prestaram assessoria a essas instituições congêneres, ficou decidido que a Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática era a que melhor atendia as nossas necessidades e pretensões.

De fato, além de incorporar a 'gestão estratégica de eventos futuros' (prospecção de cenários) e o correspondente 'monitoramento dos indicadores de desempenho' (esforço e resultado), sob a ótica da aplicação do Balanced Scoredcard (BSC), a proposta vencedora baseava-se em método exclusivo englobando, de forma científica e sistematizada, todo o processo de implementação do planejamento e da gestão institucionais, tarefa essa facilitada pela utilização de softwares desenvolvidos especificamente para aplicação do 'Método Grumbach' (Puma, Lince e Jaguar). Há que se destacar, ainda, que o contrato celebrado pelo Ministério Público previa a aquisição da licença desses programas, o que constituiu grande avanço, tendo em vista se tratarem de ferramentas costumizadas, que propiciariam o desenvolvimento e o monitoramento de toda a gestão estratégia

Por conseguinte, atendendo aos imperativos do interesse público, o Ministério Público do Estado da Bahia objetiva com a implantação desse novo modelo de gestão, projetado para um horizonte temporal de 12 anos (2011 – 2023), preparar-se criteriosamente, especialmente de forma pró-ativa, para aproveitar as oportunidades do ambiente em que está inserido e enfrentar eficientemente as intempéries da vida globalizada contemporânea como protagonista nas interações dos cenários futuros, a fim de cumprir a sua missão de defesa da sociedade e do regime democrático, para promoção da cidadania plena e, desse modo, ser reconhecido como uma instituição de excelência, indutora do respeito aos direitos fundamentais e interesses sociais.

 

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